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II SIMPÓSIO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS, POLÊMICOS E ATUAIS DA TRANSEXUALIDADE

Público: Estudantes e profissionais do Direito e Psicologia. Público em geral.
Local: SALA 306-A da Faculdade IMED
Datas: 30 e 31 de agosto de 2019
Endereço: Rua Dona Laura, 1020, Bairro Rio Branco, Porto Alegre, RS. 
Metodologia: palestrantes abordando diferentes temas ao longo de dois dias, mais mostra e apresentação de trabalhos.
Certificação: 20 horas de atividade complementar.
Coordenação científica: Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Organização: Humanas Empreendimentos

*Programação

*A PROGRAMAÇÃO PODE SOFRER ALTERAÇÕES, VERIFIQUE SEMPRE O SITE DO EVENTO.

*Dia 30 de Agosto de 2019*

17:00 às 20:15 - Período de Credenciamento

19:00 -  Abertura das palestras do Simpósio
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha – Coordenadora Científica do Evento
Dani Boeira – Coordenador da Unidade Municipal de Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero.

19:30 - A Defensoria Pública na defesa dos interesses da população trans 
Palestrante: Atanasio Darcy Lucero Júnior - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Especialista em Direito Público. Defensor Público Federal e Defensor Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, na Defensoria Pública da União. Membro do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da DPU

20:15 - A influência do apoio social na autoestima e identidade social de pessoas trans 
Palestrante: Bruno de Brito Silva - Psicólogo graduado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre em Psicologia Social pela UFS, com período sanduíche na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

21:00 - Transexuais e direito previdenciário: aspectos previdenciários controversos
Palestrante Fernando Rubin - Doutorando em processo civil pela PUCRS, Mestre em Direito pela UFRGS, Professor Universitário.


*Dia 31 de Agosto de 2019*

9:00 - A Violência contra a População LGBTI 
Palestrante Mariana Py Muniz Cappellari - Doutoranda em Ciências Sociais pela PUCRS. Bolsista CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2013). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2010). Especialista em Direito Privado pela UNISINOS (2004). Defensora Pública desde 2006 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

9:45 - TRANSpondo danos: gerenciando emoções e evitando falsas memórias em vítimas de violência
Palestrante Cristiano Oliveira - Psicólogo, especialista em Psicoterapia Cognitivo Comportamental e Psico-Oncologia, Mestre em Psicologia pela PUCRS, Doutorando em Psicologia pela UFRGS e Professor da Imed.

10:30 - A transexualidade transpondo barreiras: aspectos jurídicos e bioéticos
Palestrante Carolina Fernández Fernandes - Advogada, Mestre em Direito e Professora Universitária

13:30 - TRANSEXUALIDADE E CIDADANIA: o caminho para a erradicação da Transfobia pelo aporte jurídico.
Palestrante Nicole Garske Weber - Advogada. Conselheira Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Cruz do Sul (CMDM). Ativista feminista. Mestranda em Direitos Sociais e Políticas Públicas no PPGD/UNISC, com bolsa CNPq, realizando pesquisas sobre Gênero. Professora de Direitos Humanos do Deferido. Empresária.

14:15 - Transexualidade e a dicotomia homem e mulher: preconceito??? 
Palestrante Júlia Protas - Psicóloga graduada na PUCRS (2007) . Mestre em Ciências Médicas pelo Programa de Pós Graduação da Faculdade de Medicina da UFRGS (2010). Doutora em Medicina: Ciências Médicas pelo Programa de Pós Graduação em Medicina da UFRGS: Ciências Médicas (2016). Aluna do Curso de Formação em Psicoterapia Psicanalítica no ESIPP (Estudos Integrados em Psicoterapia Psicanalítica). Professora e Coordenadora do Curso de de Psicologia da IMED em Porto Alegre.

15:00 - A omissão legislativa na tutela penal dos direitos dos transexuais 
Palestrante Ângelo Rafael Neves Xavier - Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Especializado em Direito penal Econômico Financeiro Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra, no curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Financeiro Europeu. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, formado em 2007/1.

Os certificados de participação, com carga horária de 20 horas, serão disponibilizados para download online até 07 (sete) dias após o evento, no máximo dia 07/09/2019, a partir das 14h, em link na página oficial do evento - https://www.humanasempreendimentos.com/trans - aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de frequência;

 
Valores das Inscrições online
 
Acadêmicos da IMED
Até 18/08/2019 - R$ 40,00
de 19/08/2019 até 26/08/2019 - R$ 60,00
No Local - R$ 80,00
Acadêmicos
Até 18/08/2019 - R$ 50,00
de 19/08/2019 até 26/08/2019 - R$ 70,00
No Local - R$ 90,00
Bacharel ou Professor
Até 18/08/2019 - R$ 60,00
de 19/08/2019 até 26/08/2019 - R$ 80,00
No Local - R$ 100,00
Profissional
Até 18/08/2019 - R$ 80,00
de 19/08/2019 até 26/08/2019 - R$ 100,00
No Local - R$ 120,00
Publico em Geral
Até 18/08/2019 - R$ 150,00
de 19/08/2019 até 26/08/2019 - R$ 200,00
No Local - R$ 250,00
 
Regulamento da Mostra e Apresentação de Trabalhos

I- NORMAS PARA ENVIO E APRESENTAÇÃO ORAL DE PROJETOS DE PESQUISA E ARTIGOS CIENTÍFICOS


1. Os artigos e os projetos de pesquisa serão recebidos de 19/07/2019 a 25/08/2019. Deverão ser enviados para o e-mail: mariangela.milhoranza@imed.edu.br


2. As apresentações (comunicações orais) deverão ser realizadas no dia 30/08/2019, sexta-feira, no período da tarde, a partir das 14h, conforme cronograma a ser divulgado e enviado ao e-mail do participante até 27/08/2019.


3. A comunicação escrita, na forma de artigo científico, deverá obedecer às regras da ABNT, possuindo os seguintes requisitos:
a) conter resumo na língua portuguesa e inglesa, com no mínimo 100 palavras e no máximo 200;
b) conter no mínimo 3 e no máximo 5 palavras-chave na língua portuguesa e língua estrangeira, separadas por ponto-e-vírgula;
c) título (até duas linhas em letras maiúsculas e em negrito);
d) conter introdução, desenvolvimento, conclusão e referências;
e) somar de 8 a 15 laudas, no máximo, no formato word (A4, posição vertical, fonte Times New Roman, corpo 12, alinhamento justificado, sem separação de sílabas, com espaçamento entre linhas de 1,5 e espaçamento simples entre as linhas no Resumo, Parágrafo 1,5 cm, margem superior e esquerda - 3 cm e margem inferior e direita - 2
cm); 
f) as citações devem obedecer às regras da ABNT e as referências das citações deverão ser no sistema autor-data;
g) as notas explicativas devem configurar-se como notas de rodapé;
h) os títulos, subtítulos e sub-subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionado a eles.


4.  A comunicação escrita, na forma de projeto de pesquisa, será feita mediante a utilização de banner e deverá obedecer às regras da ABNT, possuindo os seguintes requisitos:
a) Tema e Delimitação do Tema;
b) Problema de Pesquisa;
c) Objetivos;
d) Hipóteses;
e) Metodologia
f) Referências Bibliográficas;


5. Em nenhum caso será admitida a substituição ou alteração do conteúdo da comunicação escrita encaminhada. Somente serão analisadas as comunicações escritas que estejam dentro das regras, e que atendam as recomendações constantes neste regulamento. 


6. Os artigos e projetos de pesquisa poderão ser escritos em coautoria, por no máximo três autores cada um. 


7. Cada autor poderá submeter até 1 (um) artigo ou até 1 (um) projeto de pesquisa. 


8. O avaliador (membro da Comissão Científica de Pareceristas) analisará os trabalhos considerando: a) pertinência em relação ao tema proposto pelo congresso: direito ambiental; b) qualidade linguística: clareza e correção na comunicação; c) conteúdo: contribuição para o alcance dos objetivos propostos; d) forma: obediência às normas especificadas para apresentação de trabalhos científicos. 


9. Somente será permitida a apresentação oral pelo(s) autor(es) e os mesmos deverão estar inscritos no evento.


10. Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de, pelo menos, um dos autores no momento da exposição. Não será admitida a apresentação oral por terceiros. 


11. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (data show, projetores, etc.) para as comunicações orais, sendo o uso de banner obrigatório, no caso de apresentação de projeto de pesquisa.

Banca Avaliadora:

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha - Pós Doutora, Doutora e Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Processo Civil pela PUCRS, Advogada, Professora da Graduação em Direito da IMED, Professora da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS; Professora da Pós Graduação em Direito Processual Civil da PUCRS, Professora da Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Verbo Jurídico e da UNISC. 

Maria Cláudia Felten - Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC. Especialista em Responsabilidade Civil e Contratos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Direito pela ULBRA. Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu do curso de Direito e professora na graduação na Faculdade Meridional S/A - IMED, em Porto Alegre/RS. 

Cristiano Oliveira - Psicólogo, especialista em Psicoterapia Cognitivo Comportamental e Psico-Oncologia, Mestre em Psicologia pela PUCRS, Doutorando em Psicologia pela UFRGS e Professor da IMED.

Bruno de Brito Silva - Psicólogo graduado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre em Psicologia Social pela UFS, com período sanduíche na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).