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XIII CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES

08 e 09 de novembro de 2019

Centro de eventos da ULBRA Torres

Torres/RS

Evento jurídico tradicional do Rio grande do Sul que já entrou no calendário dos grandes eventos, busca contribuir com a academia e comunidade jurídica do sul do país cumprindo seu papel crítico e consciente para a qualificação de ideias, procedimentos e normatizações que qualifiquem o convívio das pessoas em sociedade. O evento ocorre todos os anos na cidade de Torres que tem as paisagens mais lindas do litoral do Rio Grande do Sul.
 
Palestrantes

CRISTIANO RODRIGUES (RJ)

DARCI RIBEIRO (RS)

EDUARDO LEMOS BARBOSA (RS)

ELEN SAMPAIO BORGES (SC)

FELIPE DALENOGARE ALVES (RS)

GUILHERME WÜNSCH (RS)

JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT (RS)

LÚCIO DE CONSTANTINO (RS)

MARCOS CATALAN (RS)

RAMON DOS SANTOS LUMMERTZ (RS)

 
*Programação
*A PROGRAMAÇÃO PODE SOFRER ALTERAÇÕES, VERIFIQUE SEMPRE O SITE DO EVENTO.

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019 – SEXTA

16h às 19h – Credenciamento

19h – Abertura oficial do evento

19h30min – A Imparcialidade da prestação jurisdicional: mensagens trocadas entre juiz e acusação podem anular um processo crime?

Lucio de Constantino (RS)

20h10min – Os novos crimes sexuais e a criminalidade digital no ordenamento jurídico brasileiro (Uma análise jurídica do caso Neymar e de outros casos midiáticos)

Cristiano Rodrigues (RJ)

20h50min – A desconstrução do direito do consumidor no STJ

Marcos Catalan (RS)

21h30min – Networking jurídico

22h30min – Encerramento das atividades do primeiro dia


DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2019 - SÁBADO

09h - Abertura do auditório

9h40min – O que o trabalho ainda quer ensinar ao Direito do Trabalho? Um balanço dos 2 anos de reforma trabalhista e os espaços não preenchidos pela legislação.

Guilherme Wünsch

10h25min - Inteligência Artificial e o processo do século XXI

Darci Ribeiro (RS)

11h10min – Apresentação trabalhos

12h10min – intervalo

13h - Apresentação trabalhos

14h – Bitcoin, Blockchain e o Direito 

Ramon dos Santos Lummertz (RS)

14h45min – O Controle de Convencionalidade no sistema brasileiro: da construção de uma teoria geral à aplicação prática.

Felipe Dalenogare Alves (RS)

15h30min – DISSUASÃO FOCALIZADA: Uma estratégia de enfrentamento à criminalidade.

Joao Alexandre Netto Bittencourt (RS)

16h15min – Novas tendências do Dano Moral

Eduardo Lemos Barbosa (RS)

17h - Reforma da Previdência

Elen Sampaio Borges (SC)

17h45min – Encerramento do Evento

Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão disponibilizados para download online até 07 (sete) dias após o evento, no máximo dia 15/11/2019, a partir das 14h, em link na página oficial do evento - https://www.humanasempreendimentos.com/torres - aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de frequência.

 
Inscrições online

Acadêmicos ULBRA:  

Até 21/10 – R$ 80,00

Até 03/11 – R$ 90,00 

No Local – R$ 100,00

Acadêmicos
Até 21/10 – R$ 100,00

Até 03/11 – R$ 120,00 
No Local – R$ 140,00

Profissionais
Até 21/10 – R$ 120,00

Até 03/11 – R$ 140,00 
No Local – R$ 160,00

Público em geral: 
Até 21/10 – R$ 160,00

Até 03/11 – R$ 180,00 
No Local – R$ 200,00

XIII CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES
AMOSTRA CIENTÍFICA
EDITAL DE ABERTURA


Coordenação: Francele Marisco e Rodrigo Oliveira de Camargo


Objetivo: Fomentar a discussão acadêmica e o desenvolvimento crítico envolvendo temas contemporâneos do Direito sob a perspectiva da tecnologia, pesquisa e jurisprudência, incentivando a divulgação das atividades de pesquisa desenvolvidas por acadêmicos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da ULBRA/Torres e demais Instituições de Ensino.
Prazo de submissão de resumos: até às 23h59min do dia 31/10/2019.


Divulgação dos resumos aprovados: a lista com os trabalhos aprovados será publicada no dia 02/11/2019, nas páginas das redes sociais da Coordenação do curso de Direito Ulbra-Torres.


Público: Poderão apresentar trabalhos e pesquisas, sob a forma de Comunicação Oral, por doutores e doutorandos, mestres e mestrandos, estudantes de pós-graduação, graduados e graduandos.


Orientações: Para efetivar a inscrição, receber os certificados de participação, os trabalhos devem ser inscritos, apresentados e o (s) autor (es) deverão estar regulamente inscritos no XIII CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES. 


1. As inscrições dos trabalhos deverão ser realizadas por intermédio do formulário https://forms.gle/h6Bf9NatfMLduRJDA e os resumos enviados, obrigatoriamente em formato pdf em modelo de pôster virtual disponibilizado, para congressodedireitotorres@gmail.com, indicando no corpo do texto o nome do proponente, e-mail para contato, instituição a que vinculado, se vinculado a alguma e nome do orientador, se houver.


2. Em caso de coautoria, será permitido, no máximo, 03 (três) coautores/as por resumo, permite-se que apenas 01 (um) dos autores/as apresente o trabalho.


3. Deverão ser enviadas duas versões do trabalho em formato pdf, uma sem a identificação dos autores (para fins de avaliação), e outra com o nome dos respectivos autores, logo abaixo do título, em itálico, alinhado à direita, em fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento simples, com as qualificações acadêmicas e profissionais, link do currículo lattes, se houver, e contato de e-mail em nota de rodapé. Deverá constar no título dos arquivos: “Sem identificação” e “Com identificação”, além do título conciso do trabalho.


4. Os resumos deverão observar, obrigatoriamente, as seguintes diretrizes:
4.1. Título: centralizado, em caixa alta e em negrito
4.2. Resumo: entre 300 e 1400 caracteres de texto corrido, no qual conste a introdução, o problema de pesquisa, os objetivos, a justificativa, as hipóteses e metodologia de pesquisa empregada.
4.3. Palavras-chave: entre 3 (três) e 5 (cinco) palavras-chave, separadas por ponto e vírgula.
4.4. Formatação: fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5, e margens superior e lateral esquerda de 3,0cm, e inferior e lateral direita de 2,0cm.
4.5. Não é necessário a tradução do título, do resumo e das palavras-chave nesta etapa.
4.6. Os trabalhos devem ser inéditos.

5. As apresentações serão orais, na modalidade de comunicação com utilização de pôster eletrônico o inscrito terá de 5 a 10 minutos para apresentar cada trabalho. Em seguida, os avaliadores poderão utilizar até 05 minutos (para cada um) para questionamentos e ponderações.

6. Poderão ser publicados tão somente os artigos que atenderem às regras acima, sendo os demais prontamente rejeitados.

7. Somente serão publicados os artigos cujos resumos foram previamente aprovados e cuja comunicação oral foi devidamente realizada no Grupo de Trabalho.

8. A submissão e aprovação de artigo na forma do presente Edital configura concessão de direitos autorais não exclusivos para publicação da obra pelas instituições realizadores do evento.

9. Os casos não contemplados no presente Edital serão deliberados pela Comissão Organizadora.

10. DATAS IMPORTANTES:
Inscrição para o congresso: 20/10 até 03/11.
Envio dos trabalhos e preenchimento do formulário: até 31/10.
Divulgação dos resumos aprovados: 02/11. 
Apresentação dos trabalhos: 08/11 


Torres, RS, 23 de outubro de 2019.

Profa. Me. Francele M.Marisco. 
Prof. Me. Rodrigo Oliveira de Camargo

 
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